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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:51
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:45
Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.
Prazo para pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:41
Auxílio alimentação. Aviso prévio.
O auxílio alimentação deverá ser pago até o término do período do aviso prévio por força de cláusula da CCT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:20
Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.
O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:50
Sem internet, consumidor é indenizado
o fornecimento do serviço e será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:11
Aviso prévio cumprido sem redução de jornada é inválido
Aviso prévio cumprido.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:25
Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização
O jovem será indenizado em R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:23
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:41
Coordenador da GM consegue participar de PDV implantado durante o aviso-prévio indenizado
O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:20
Dispensa de empregada. Concessão de auxílio-doença acidentário no curso do aviso prévio indenizado.
Estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:45
Banco terá que corrigir carteira de trabalho para incluir aviso prévio indenizado
a do término do aviso prévio, mesmo que indenizado, uma vez que esse período integra o tempo de serviço do empregado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:30
Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado
O Tribunal manteve a sentença que condenou a empresa ré a pagar diferenças decorrentes de equiparação salarial, horas extras, horas de percurso e feriados, tudo com os devidos reflexos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Se o aviso-prévio é indenizado, no período que lhe corresponderia o emprego, não presta trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: lpessoa@leonardopessoa.adv.br. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.
Aviso prévio trabalhado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.
Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:12
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:57